Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade,confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Rio ao professor de artes marciais A.L.J.B.C. por pedofilia e atentado violento ao pudor. Pelos dois crimes, o professor foi condenado a 51 anos e seis meses de prisão em regime fechado e a 335 dias multa.

MPF/TO: Justiça Federal tem competência para julgar crime de internet contra honra de menor

Hospital e médica são condenados a pagar indenização de mais de 200 mil reais

A criança nasceu perfeita, mas após infecção não diagnosticada e tratada a tempo ficou com seqüelas irreversíveis.

Segurança Pública e Justiça - Câmara aprova oito projetos sobre o assunto

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.